|Edital

Cátia Vanessa Ávila Pimentel Salvador, Presidente da Assembleia Municipal torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 27.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 27.º e n.º 1 do artigo 35.º do Regimento, que será realizada sessão pública ordinária da Assembleia Municipal, a ter lugar no Salão Nobre dos Paços do Município, Alameda 10 de novembro de 1542, desta Vila de São Roque do Pico, no dia 24 de fevereiro de 2025, pelas 14:30 horas.