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Regulamentos e Taxas

REGULAMENTOS

Internos

- Regulamento Interno de Atribuição e Utilização de Telemóveis

- Código de boa conduta para a prevenção e o combate de prática de assédio laboral

- Regulamento Interno de segurança na utilização dos sistemas de informação e do tratamento de dados pessoais

Gerais

- Regulamento do Concelho Municipal de Segurança de São Roque do Pico

- Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Mercado de Interesse Público no Município de São Roque do Pico

- Apoio ao desenvolvimento social, cultural, desportivo e recreativo do município

- Funcionamento do parque municipal de campismo em Santo António

- Cemitério municipal

- Organização, estrutura e funcionamento dos serviços municipais

- Regulamento de Fogueiras e Queimadas

Ação Social

- Banco local do voluntário

- Banco solidário

- Banco de ajuda

- Habitação Degradada - Recuperação de habitações degradadas de estratos sociais desfavorecidos

- Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

- Apoio à Natalidade

- Cartão municipal do idoso - 60 +

- Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior

- Regulamento de Concessão de Regalias aos Bombeiros de São Roque do Pico

Planeamento e Urbanismo

- Plano Diretor Municipal

- Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes do Parque Empresarial de Santo António

- Numeração policial de edifícios

- Regulamento Municipal de Alineação de Lotes para Promover a Fixação de Habitantes no concelho de São Roque do Pico - Loteamento Urbano dos Bacelinhos

Freguesias

- Atribuição de apoio às freguesias

Ambiente

- Residuos sólidos urbanos

Juventude

- Regulamento Conselho Municipal de Juventude

Orçamento Participativo

- Regulamento orçamento participativo

Contabilidade

- Sistema de controlo interno

- Norma de controlo interno

Biblioteca

- Regulamento da Biblioteca Municipal

Comércio

- Horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais

- Regulamento de Venda Ambulante

Cultura

- Regulamento do Centro de Artes de São Roque do Pico

- Regulamento do Concurso para a Letra do Hino Oficial do Município de são Roque do Pico

Projeto CriarTec

- Regulamento para Operacionalização do Projeto CRIAR TEC - Incubadora de Empresas de São Roque do Pico

TAXAS/TARIFAS

Gerais

- Regulamento de Taxas Municipais