|Assembleia Municipal de São Roque do Pico aprova medidas estratégicas para 2025

A Assembleia Municipal de São Roque do Pico reuniu-se em sessão ordinária no dia 16 de dezembro de 2024 para deliberar sobre diversos assuntos fundamentais para o desenvolvimento do município. Entre as decisões tomadas, destacou-se a aprovação, por maioria, do voto de recomendação apresentado pelo Grupo Municipal do Partido Socialista sobre a ampliação da pista do Aeroporto da Ilha do Pico.

Durante a sessão, foi aprovada, também por maioria, a proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano (GOP), Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Atividades Mais Relevantes (AMR) para o ano de 2025, consolidando os objetivos estratégicos do município para o próximo ano. Além disso, a Assembleia aprovou por unanimidade o Mapa de Pessoal e o Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados para 2025, visando uma gestão eficiente dos recursos humanos da autarquia.

Outro ponto importante foi a autorização prévia genérica, concedida por unanimidade, para a assunção de compromissos plurianuais pelo Presidente da Câmara Municipal. Este mecanismo permitirá a execução de planos e programas de longo prazo, sempre dentro dos limites orçamentais definidos. Ainda na área financeira, foi aprovada, por maioria, a Revisão n.º 5 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024, com um montante adicional de 75.309,00€.

A Assembleia também deliberou, por unanimidade, sobre as adendas aos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos a celebrar com as Juntas de Freguesia do município, estabelecendo as verbas referentes a 2025. Na área de obras públicas, foi aprovada a construção de um muro de suporte na Rua Dr. Tibério Ávila Brasil, com encargos plurianuais no valor de 61.113,00€ para 2024 e 333.984,00€ para 2025, garantindo a segurança e a manutenção daquela via.

No âmbito cultural, foi aprovada a celebração de um contrato-programa com a Associação Cultural de São Roque do Pico, no valor de 170.000,00€, destinado a apoiar as atividades culturais do município em 2025. Ainda durante a sessão, foi deliberada, por unanimidade, a recondução da Dra. Mónica Borges como representante da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Roque do Pico, assegurando a continuidade do trabalho desenvolvido na proteção dos mais jovens.

A sessão foi marcada pelo reforço do compromisso da Assembleia Municipal em promover o progresso do concelho, com decisões que refletem a preocupação com a sustentabilidade, o bem-estar dos munícipes e o fortalecimento das instituições locais. A autarquia convida os cidadãos a acompanharem estas iniciativas, que visam a melhoria contínua da qualidade de vida em São Roque do Pico.

No encerramento da sessão, foi realizado um beberete para os membros da Assembleia Municipal, promovendo um momento de convívio e celebração entre os participantes.