Assembleia Municipal de São Roque do Pico reuniu em sessão ordinária

/ Protocolos e Regulamentos

A Assembleia Municipal de São Roque do Pico aprovou no dia de hoje o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município e os documentos de prestação de contas de 2020, bem como a afetação de parcelas de terreno para integração no domínio público municipal.

Na penúltima reunião ordinária do presente mandato autárquico os membros da Assembleia aprovaram igualmente a nomeação do Auditor Externo responsável pela certificação legal de contas e a lista indicativa dos cidadãos candidatos para posterior nomeação como Juízes Sociais na área de jurisdição do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores/Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico para o biénio 2021/2O22.

Durante os trabalhos foi por outro lado aprovada a proposta de revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2021 e a consolidação de contas do Município de São Roque e da Associação Cultural de São Roque referente ao ano económico de 2020.

Foi ainda ratificada a atribuição de subsídios à Associação Cultural de São Roque do Pico, no período de 2017 a 2021, e aprovado o nome de Bruno Machado como representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo da Unidade de Saúde da Ilha do Pico.