Assembleia Municipal de São Roque do Pico reuniu em sessão ordinária

São Roque / Protocolos e Regulamentos

A Assembleia Municipal de São Roque do Pico aprovou na tarde de hoje, por unanimidade, a proposta de alteração do Regulamento Municipal de Recuperação de Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos.

Na segunda reunião do ano de 2021, os membros da Assembleia votaram ainda por unanimidade a Proposta de Regulamento do Concurso para a letra do Hino Oficial do Município de São Roque do Pico e, por maioria, com os votos a favor do PS e a abstenção do PSD, a Proposta de Revisão n.º 2 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano.

Por proposta da bancada do PSD, Dulce Machado foi eleita, por unanimidade, como representante da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Roque do Pico.

Por unanimidade foram, também, aprovados dois votos de pesar, apresentados pelo PSD e PS, pelo falecimento de Manuel Garcia Fraga; um voto de pesar pelo falecimento de Norberto da Silva Melo, da autoria do PS; e votos de congratulação, do PSD e PS, a felicitar as recentes conquistas da equipa de infantis do Vitória Futebol Clube no Campeonato, Taça e Supertaça da Associação de Futebol da Horta.

Durante os trabalhos foi por outro lado apresentado o parecer sobre a posição financeira económica do Município a 30 de junho de 2020, bem como o relatório final da Inspeção Ordinária aos órgãos e serviços do Município.